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Emenda Constitucional nº 141/2026 sobre jornada de trabalho

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Emenda Constitucional nº 141/2026 sobre jornada de trabalho

O SINDESPORTE - Sindicato dos Empregados de Clubes Esportivos e Recreativos e em Federações, Confederações e Academias Esportivas no Estado de São Paulo, e o SINDI CLUBES - Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo, vêm a público informar que as negociações coletivas entre as entidades se encontram em pleno andamento. 

As tratativas se desenvolvem em duas frentes, conduzidas de forma integrada pelas comissões de negociação de ambos os sindicatos. 

A primeira frente diz respeito às novas regras sobre a duração da jornada de trabalho trazidas pela Emenda Constitucional nº 141, de 16 de outubro de 2026, que dispõe sobre a redução gradual da duração normal do trabalho e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Por suas características próprias -- funcionamento regular aos sábados, domingos e feriados --, os clubes demandam soluções cuidadosamente negociadas, capazes de conciliar a efetiva aplicação do novo texto constitucional com a continuidade das atividades esportivas, sociais e recreativas oferecidas aos associados. 

A segunda frente refere-se à renovação da norma coletiva em vigor, cuja data-base é 1º de dezembro, abrangendo a revisão das cláusulas econômicas e sociais da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. 

A despeito da complexidade da matéria, que envolve alterações constitucionais recentes, prazos de transição e a necessária revisão de diversas cláusulas convencionais relativas à jornada e ao repouso, ambas as entidades reafirmam o compromisso com o diálogo, a boa-fé e o equilíbrio entre os interesses das categorias representadas, e acreditam no pleno êxito das negociações.

O SINDESPORTE e o SINDI CLUBES divulgarão oportunamente, por seus canais oficiais, os termos ajustados e as orientações para a sua implementação. Até lá, recomenda-se que empregados e empregadores acompanhem exclusivamente os comunicados oficiais das entidades.  

Contamos com a compreensão e a colaboração de todos.

Abaixo, em anexo, o documento original com as assinaturas dos presidentes dos respectivos sindicatos.
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